Técnica antes de tese
Cada caso começa por documento: guia, SPED, contrato, declaração de importação. A estratégia vem depois da leitura dos números, não antes.
OAB/DF 36.095
Adilson Nunes
Adilson Nunes é advogado inscrito na OAB/DF sob o nº 36.095, com atuação concentrada em direito tributário, direito aduaneiro e precatórios, atendendo empresas e pessoas físicas a partir de Taguatinga, no Distrito Federal.
- Inscrição
- OAB/DF nº 36.095
- Concentração
- Direito Tributário, Aduaneiro e Precatórios
- Base
- Taguatinga — Distrito Federal
- Atendimento
- Empresas e pessoas físicas, mediante agendamento
Atuação
Três frentes que se comunicam
A atuação se organiza em torno de três frentes que se comunicam: a tributária, que trata da carga fiscal da empresa e das discussões com o Fisco; a aduaneira, que acompanha a operação de comércio exterior desde a estruturação até a defesa em processos de perdimento e reclassificação; e a de precatórios, voltada a credores da Fazenda Pública que precisam compreender prazos, atualização e alternativas legais para o seu crédito.
O trabalho parte de um princípio simples: decisão empresarial precisa de informação clara. Por isso a orientação é entregue com fundamento na legislação vigente, na jurisprudência dos tribunais superiores e na prática efetiva dos órgãos administrativos — e apresentada de forma que o cliente compreenda o cenário e possa decidir com segurança.
O atendimento abrange empresas importadoras e exportadoras, indústrias, prestadores de serviços, comércio e pessoas físicas titulares de créditos contra a Fazenda Pública, com atuação no Distrito Federal e acompanhamento de demandas em âmbito federal.
Princípios de trabalho
Método antes de estratégia
Resposta objetiva
Cliente empresarial precisa decidir. A orientação é dada com o fundamento legal, o cenário provável e o risco envolvido, em linguagem que a diretoria entenda.
Prevenção como prioridade
Discutir autuação custa mais do que estruturar a operação corretamente. Sempre que há tempo hábil, o caminho preventivo é apresentado primeiro.
Acompanhamento direto
O contato é com o advogado responsável pelo caso, do diagnóstico ao desfecho, sem intermediação que dilua a informação.
Áreas
Onde a atuação se concentra
TributárioCarga fiscal, autuações e recuperação de valores
Planejamento Tributário
Estruturação lícita da carga tributária da empresa, com escolha de regime, revisão de operações e análise de risco.
Ver áreaConsultoria e Assessoria Tributária
Acompanhamento jurídico permanente da rotina fiscal, com pareceres, análise de contratos e resposta a dúvidas do dia a dia.
Ver áreaDefesa em Execução Fiscal
Atuação em cobranças judiciais da Fazenda: embargos, exceção de pré-executividade, penhoras e discussão da CDA.
Ver áreaContencioso Administrativo Fiscal
Impugnações e recursos contra autos de infração perante a Receita Federal, a Secretaria de Fazenda e os conselhos de contribuintes.
Ver áreaRecuperação de Créditos Tributários
Levantamento e restituição de tributos pagos a maior ou indevidamente, por via administrativa ou judicial.
Ver áreaRegularização Fiscal e Transação Tributária
Parcelamentos, transação tributária e negociação de débitos para restabelecer a regularidade e liberar certidões.
Ver áreaAduaneiroComércio exterior, regimes e defesa de cargas
Importação e Exportação
Assessoria jurídica em operações de comércio exterior: habilitação, despacho aduaneiro, tributos e exigências fiscais.
Ver áreaRegimes Aduaneiros Especiais
Drawback, entreposto, admissão temporária, RECOF e demais regimes de suspensão ou desoneração de tributos.
Ver áreaPerdimento e Multas Aduaneiras
Defesa em processos de perdimento de mercadoria e veículo, interposição fraudulenta e multas por infração aduaneira.
Ver áreaClassificação Fiscal e Valoração Aduaneira
Definição e defesa da NCM aplicável, consulta formal de classificação e discussão de valor aduaneiro.
Ver áreaCompliance Fiscal e Aduaneiro
Programas de conformidade, controles internos, due diligence e preparação para fiscalizações e para o OEA.
Ver áreaConverse diretamente sobre o seu caso
O atendimento é conduzido pelo advogado responsável, do diagnóstico ao desfecho. Descreva a situação e as alternativas cabíveis serão apresentadas com o respectivo fundamento legal.