Imersão no negócio
Entendimento do modelo de operação, do regime, da estrutura societária e do histórico fiscal, de forma a responder consultas com contexto, e não em abstrato.
TRB · 02 · Tributário
Consultoria e Assessoria Tributária
Nem toda questão tributária vira processo. A maior parte aparece na rotina: um contrato novo, uma operação interestadual, uma dúvida sobre retenção, uma obrigação acessória que mudou. A assessoria permanente existe para que essas decisões sejam tomadas com respaldo, antes de gerarem passivo.
FundamentoCTN, art. 100 · CF/88, art. 146 · Lei 9.430/1996, art. 48
Quando procurar
Situações em que esta atuação costuma ser necessária
- A empresa toma decisões fiscais relevantes sem parecer jurídico prévio.
- Há dúvida recorrente sobre retenções, substituição tributária ou incidência em determinada operação.
- Contratos com fornecedores e clientes não passam por leitura tributária antes da assinatura.
- Mudanças legislativas — inclusive a transição para IBS e CBS — exigem leitura de impacto no negócio.
- A empresa precisa de resposta rápida e fundamentada para consultas do dia a dia.
Como o trabalho é conduzido
Etapas do atendimento
Canal de consultas
Atendimento direto para dúvidas pontuais, com resposta objetiva e, quando o tema exigir, parecer escrito com fundamentação legal e jurisprudencial.
Revisão de contratos e operações
Leitura tributária de minutas, cláusulas de responsabilidade fiscal, reembolsos, retenções e definição de quem suporta cada tributo.
Alertas e acompanhamento normativo
Comunicação de alterações legislativas e de julgados relevantes que afetem diretamente as operações da empresa.
Perguntas frequentes
Consultoria e Assessoria Tributária: dúvidas mais comuns
Qual a diferença entre consultoria e contencioso?
A consultoria atua antes: orienta a decisão para que ela nasça correta. O contencioso atua depois, quando já existe autuação, cobrança ou litígio. Os dois se comunicam, mas a consultoria costuma ser o caminho mais econômico.
A assessoria é contratada por demanda ou de forma contínua?
Ambos os formatos são possíveis. Empresas com operação complexa ou volume constante de dúvidas tendem a se beneficiar do acompanhamento contínuo; questões isoladas podem ser tratadas pontualmente.
O parecer jurídico protege a empresa em caso de fiscalização?
O parecer documenta a fundamentação da decisão adotada e a boa-fé do contribuinte, o que é relevante na discussão de multas e na demonstração de que a interpretação tinha respaldo legal. Não impede a fiscalização, mas fortalece a defesa.
Como fica a Reforma Tributária?
A substituição de PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por CBS e IBS ocorre de forma escalonada e altera créditos, precificação e contratos de longo prazo. Cada empresa é afetada de modo distinto, o que torna a análise individualizada indispensável.
Precisa de orientação sobre consultoria e assessoria tributária?
Descreva a sua situação e os documentos disponíveis. A partir dessa leitura são apresentados os caminhos cabíveis, com o fundamento legal e os riscos de cada um.
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