Planejamento Tributário
Estruturação lícita da carga tributária da empresa, com escolha de regime, revisão de operações e análise de risco.
Ver áreaAdilson Nunes · OAB/DF 36.095
Direito tributário, aduaneiro e precatórios
Consultoria e assessoria jurídica para empresas e contribuintes que precisam decidir com segurança sobre carga fiscal, comércio exterior e créditos contra a Fazenda Pública. Atendimento em Taguatinga — Distrito Federal.
TributárioPlanejamento, defesa em autuações e recuperação de valores pagos a maior.
AduaneiroImportação, exportação, regimes especiais e defesa de cargas retidas.
PrecatóriosExpedição, atualização, preferências e alternativas para o credor.
Áreas de atuação
Doze frentes de trabalho, organizadas por matéria
Cada área reúne o que costuma chegar ao escritório na prática — da estruturação preventiva à defesa em processo já instaurado. Selecione a que corresponde à sua situação.
TributárioCarga fiscal, autuações e recuperação de valores
Consultoria e Assessoria Tributária
Acompanhamento jurídico permanente da rotina fiscal, com pareceres, análise de contratos e resposta a dúvidas do dia a dia.
Ver áreaDefesa em Execução Fiscal
Atuação em cobranças judiciais da Fazenda: embargos, exceção de pré-executividade, penhoras e discussão da CDA.
Ver áreaContencioso Administrativo Fiscal
Impugnações e recursos contra autos de infração perante a Receita Federal, a Secretaria de Fazenda e os conselhos de contribuintes.
Ver áreaRecuperação de Créditos Tributários
Levantamento e restituição de tributos pagos a maior ou indevidamente, por via administrativa ou judicial.
Ver áreaRegularização Fiscal e Transação Tributária
Parcelamentos, transação tributária e negociação de débitos para restabelecer a regularidade e liberar certidões.
Ver áreaAduaneiroComércio exterior, regimes e defesa de cargas
Importação e Exportação
Assessoria jurídica em operações de comércio exterior: habilitação, despacho aduaneiro, tributos e exigências fiscais.
Ver áreaRegimes Aduaneiros Especiais
Drawback, entreposto, admissão temporária, RECOF e demais regimes de suspensão ou desoneração de tributos.
Ver áreaPerdimento e Multas Aduaneiras
Defesa em processos de perdimento de mercadoria e veículo, interposição fraudulenta e multas por infração aduaneira.
Ver áreaClassificação Fiscal e Valoração Aduaneira
Definição e defesa da NCM aplicável, consulta formal de classificação e discussão de valor aduaneiro.
Ver áreaCompliance Fiscal e Aduaneiro
Programas de conformidade, controles internos, due diligence e preparação para fiscalizações e para o OEA.
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O advogado
Adilson Nunes
Adilson Nunes é advogado inscrito na OAB/DF sob o nº 36.095, com atuação concentrada em direito tributário, direito aduaneiro e precatórios, atendendo empresas e pessoas físicas a partir de Taguatinga, no Distrito Federal.
O trabalho parte de um princípio simples: decisão empresarial precisa de informação clara. Por isso a orientação é entregue com fundamento na legislação vigente, na jurisprudência dos tribunais superiores e na prática efetiva dos órgãos administrativos — e apresentada de forma que o cliente compreenda o cenário e possa decidir com segurança.
- Inscrição
- OAB/DF nº 36.095
- Concentração
- Direito Tributário, Aduaneiro e Precatórios
- Base
- Taguatinga — Distrito Federal
- Atendimento
- Empresas e pessoas físicas, mediante agendamento
Como o trabalho é conduzido
Método antes de estratégia
Técnica antes de tese
Cada caso começa por documento: guia, SPED, contrato, declaração de importação. A estratégia vem depois da leitura dos números, não antes.
Resposta objetiva
Cliente empresarial precisa decidir. A orientação é dada com o fundamento legal, o cenário provável e o risco envolvido, em linguagem que a diretoria entenda.
Prevenção como prioridade
Discutir autuação custa mais do que estruturar a operação corretamente. Sempre que há tempo hábil, o caminho preventivo é apresentado primeiro.
Acompanhamento direto
O contato é com o advogado responsável pelo caso, do diagnóstico ao desfecho, sem intermediação que dilua a informação.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns antes do primeiro contato
O escritório atende empresas de fora do Distrito Federal?
Sim. A base de atendimento é Taguatinga, no Distrito Federal, e as demandas de âmbito federal — Receita Federal, PGFN, tribunais superiores e processos aduaneiros — são acompanhadas independentemente da sede do cliente. Reuniões podem ser realizadas de forma remota.
Como funciona o primeiro contato?
O contato inicial serve para compreender a situação e identificar quais documentos são necessários. A partir dessa leitura é apresentado o cenário jurídico, as alternativas cabíveis e o formato de trabalho adequado ao caso.
Quais documentos costumam ser solicitados?
Depende da matéria. Em questões tributárias, guias, apurações, SPED e eventuais autuações; em matéria aduaneira, a declaração de importação, a fatura comercial e o termo de apreensão, quando houver; em precatórios, o número do processo de origem e a certidão do crédito.
O trabalho substitui o contador da empresa?
Não. A atuação é jurídica e caminha ao lado da contabilidade, que permanece responsável pela escrituração e pelas obrigações acessórias. A atuação conjunta costuma produzir os melhores resultados.
É possível saber previamente o resultado do caso?
Não. Nenhum advogado pode garantir resultado, e a ética profissional veda esse tipo de promessa. O que se apresenta é o cenário jurídico, os fundamentos aplicáveis, a jurisprudência sobre o tema e os riscos envolvidos, para que a decisão seja tomada com informação.
Descreva a sua situação e receba uma orientação inicial
O primeiro contato serve para entender o caso, identificar os documentos necessários e apresentar os caminhos jurídicos possíveis. Sem promessas de resultado — apenas o cenário real, com o fundamento de cada alternativa.