Política de privacidade

Esta política descreve como as informações eventualmente enviadas por meio deste site são tratadas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Dados tratados por este site

Este site é estático e não possui banco de dados, cadastro de usuários ou área restrita. O formulário de contato não envia dados a nenhum servidor: ele apenas monta uma mensagem no seu próprio dispositivo e abre o aplicativo de WhatsApp para que você decida se deseja enviá-la.

Comunicação por WhatsApp

Ao optar por enviar a mensagem, o tratamento dos dados passa a ocorrer no aplicativo de mensagens, sujeito às políticas do respectivo fornecedor. As informações recebidas por esse canal são utilizadas exclusivamente para responder ao contato e avaliar a viabilidade do atendimento jurídico.

Sigilo profissional

As informações compartilhadas com o advogado estão protegidas pelo sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB, além do disposto na Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Base legal e finalidade

O tratamento de dados de contato tem por base o legítimo interesse e os procedimentos preliminares relacionados a contrato, nos termos do art. 7º da LGPD, com a finalidade única de responder à solicitação e prestar, se contratado, o serviço jurídico.

Cookies e medição

O site não utiliza cookies de publicidade nem rastreamento de terceiros para fins comerciais. Caso ferramentas de medição de audiência venham a ser adotadas, esta política será atualizada com a indicação das tecnologias empregadas.

Direitos do titular

Você pode solicitar, a qualquer momento, confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade ou eliminação dos seus dados, bem como informações sobre compartilhamento, por meio dos canais de contato indicados neste site.

Retenção

Mensagens e documentos recebidos são mantidos pelo período necessário ao atendimento e ao cumprimento de obrigações legais e regulamentares aplicáveis à advocacia, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados.

Responsável pelo tratamento: Adilson Nunes — OAB/DF 36.095 · Contato: (61) 99298-7351 · Última atualização: agosto de 2026.